Valor do salário-família 2022

Valor do salário-família 2022

Como a legislação define o salário-família? O que é salário-família ? O Salário-família é o benefício Previdenciário determinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores com registro em carteira, principalmente os de baixa renda, cujas famílias têm filhos menores de 14 anos ou portadoras de deficiência comprovada com qualquer idade. Neste mês de…

Tabela de desconto INSS 2022

Tabela de desconto INSS 2022

Na data de 20 de Janeiro de 2022 foi divulgada a tabela de contribuição ( desconto ) dos segurados empregado doméstico, e trabalhador avulso, sendo que a mesma deve ser aplicada nos salários, remuneração dos trabalhadores registrados em carteira de trabalho a partir do mês de Janeiro de 2022 até dezembro deste ano. Aplicação da…

Tabela anual do seguro desemprego 2022

Tabela anual do seguro desemprego 2022

O Ministério do Trabalho e da Previdência Social divulgou a atualização da tabela anual do seguro desemprego para os trabalhadores que tiverem direito a este benefício a partir da data de 11 de Janeiro de 2022. A tabela anual das parcelas do Seguro – desemprego a partir de 11 de Janeiro de 2022 a dezembro…

O trabalhador doméstico tem a obrigação de acompanhar o empregador doméstico nas viagens?

O trabalhador doméstico tem a obrigação de acompanhar o empregador doméstico nas viagens?

Quem é considerado empregado doméstico? Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa, no âmbito residencial destas. A finalidade não lucrativa? A finalidade não lucrativa significa que no local de trabalho, da contratação do trabalhador doméstico, não pode ser praticada nenhuma atividade lucrativa. Se…

Cálculo das férias das empregadas domésticas

Cálculo das férias das empregadas domésticas

Definição de trabalhador(a) doméstico(a) Conforme o artigo primeiro da Lei Complementar 150/2015 considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 ( dois ) dias por semana. O parágrafo único do presente…

Feriado de 08 de dezembro

Feriado de 08 de dezembro

A Lei complementar 150/2015 que regulamentou os direitos das empregadas domésticas, assegura em seu artigo segundo, parágrafo oitavo o direito dos trabalhadores pertencentes a esta categoria, descansarem, terem folga nos feriados, Civis e Religiosos sem prejuízo, desconto de sua remuneração, salário. E se o trabalhador doméstico em comum acordo com o empregador combinar de trabalhar…

30 de novembro vencimento da primeira parcela do 13 salário 2021

30 de novembro vencimento da primeira parcela do 13 salário 2021

Os trabalhadores domésticos têm direito ao 13o salário como os demais trabalhadores de outras categorias. Data limite para pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. O décimo terceiro salário da empregada doméstica ou gratificação natalina pode ser pago em até duas vezes. A primeira parcela do décimo salário ou gratificação natalina pode ser paga…